Processo 235115/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2007 13:50
Autuado em 09/05/2007 13:50
Oficio de encaminhamento 103/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1997/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1997/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
18/11/2009 Acórdão   1997/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
28/10/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
21/10/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
14/10/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2008 13:33 do Protocolo nº 569971/08, referente documentos de fls. 150 a 229.
17/09/2008 07:34 do Protocolo nº 498381/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 148).
04/06/2008 10:43 do Protocolo nº 290683/08, referente documentos de fls. 137 a 139.
09/05/2008 14:28 do Protocolo nº 243448/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 1997/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2448/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1380/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 483/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 43/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2010 10:55 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 15:34 DP  
19/01/2010 13:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 109/2010 -
15/01/2010 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2010 -
04/12/2009 09:42 SMPjTC  
20/11/2009 09:12 S2C  
18/11/2009 16:52 DG  
12/11/2009 15:35 GAJTL  
11/11/2009 15:34 S2C  
11/11/2009 15:19 GAJTL  
15/10/2009 15:46 GATBC  
14/10/2009 15:28 S2C  
24/09/2009 11:49 GAJTL  
22/09/2009 16:06 DEX Informação nº 324/2009 -
19/05/2009 11:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 258/2009 -
09/03/2009 16:48 SAUDI  
16/01/2009 17:07 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 247/2009 -
14/01/2009 17:53 DP  
14/01/2009 09:29 GCHEB  
01/12/2008 09:53 SMPjTC Parecer nº 731/2009 - Irregularidade Convênio. Diversas irregularidades não sanadas em contraditório. Desaprovação e sanções.
12/11/2008 13:26 DAT Instrução nº 8903/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/11/2008 13:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3004/2008 -
26/09/2008 12:37 DAT  
17/09/2008 12:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2448/2008 -
18/08/2008 14:28 DAT  
09/06/2008 12:15 DAT Instrução nº 5187/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
04/06/2008 13:23 GCHEB  
07/04/2008 15:52 DAT  
18/01/2008 16:53 DAT Instrução nº 1566/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/10/2007 12:15 GCHEB  
01/10/2007 14:15 DP  
25/06/2007 16:15 SAUDI  
09/05/2007 14:45 DAT Instrução nº 3237/2007 - Pela Transferência de Exercício Financeiro
09/05/2007 13:49 DP  

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